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8º - Obriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa e a não fazer modificações ou transformações no imóvel, sem autorização escrita do LOCADOR. |
LOCADOR: Matheus Fogaça, brasileiro(a), casado(a), Musicoterapeuta, rg registrado sob nº 7728019, cpf registrado sob nº 241.819.32-88, e sua esposa Rebeca Campos, brasileiro(a), casado(a), Engenheiro de telecomunicações, rg registrado sob nº 4771028, cpf registrado sob nº 429.193.593-979, residentes à Lagoa Pedro Henrique Sales, 472,Vila São Gabriel,05421-952 Ferreira da Prata / MA, ambos capazes; |
A presente locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia 09/12/2008 e findar-se no dia 19/04/2000, Data a qual o presente poderá se renovar automaticamente independentemente de quaisquer avisos, salvo havendo comunicação prévia, da parte interessada em findá-lo. |
4.3 – O LOCATÁRIO se compromete a não causar perturbações para a vizinhança mediante abuso sonoro, danos materiais e bebedeira. |
Cláusula 14ª. O LOCATÁRIO restituirá o imóvel locado nas mesmas condições as quais o recebeu, quais sejam, pintado com tinta látex na cor contida no auto de vistoria, sendo que as instalações elétricas, hidráulicas e acessórios deverão também, estar em perfeitas condições de funcionamento, salvo as deterioração decorrentes do uso normal e habitual do imóvel. |
DAS PARTES |
Parágrafo segundo: O comprovante de depósito realizado pelo Locatário servirá como comprovante de pagamento. |
DO DESCONTO |
PARÁGRAFO QUINTO - A LOCÁTARIA se compromete a: |
§ 5º DO CONDOMÍNIO: Fica desde já ciente o LOCATÁRIO que, em caso de edifício onde haja condomínio, restará o mesmo obrigado por todas as cláusulas constantes na Convenção e no Regulamento Interno existente. |
Cláusula Segunda – Da Infraestrutura da torre |
DA MULTA |
1ª - ........................................ |
CONDOMÍNIO: |
Parágrafo primeiro: A partir da assinatura deste contrato ficaram os LOCATÁRIOS responsáveis pela manutenção e conservação do imóvel, até que findo ou rescindido o presente instrumento, zelando inclusive, por sua segurança e integridade. |
NONA: Na hipótese de desapropriação do imóvel locado, ficará o (a) LOCADOR (A) desobrigado (a) de cumprir as cláusulas contratuais deste contrato. Fica ressalvada ao (o) LOCATÁRIO (A) a faculdade de haver do poder desapropriante a indenização a que porventura tiver direito. |
4.2 - O LOCATÁRIO não poderá reter nenhuma benfeitoria que introduzir no imóvel e também não poderá exigir do LOCADOR indenização alguma pelas benfeitorias que fizer no mesmo. |
TERCEIRA – DO ALUGUEL |
OITAVA – DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL |
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA VENDA DO IMÓVEL |
CLÁUSULA 14º - O (s) LOCADOR (ES) não responderá(ão) em nenhum caso por danos que venham a sofrer o (a) LOCATÁRIO (A) em razão de derramamento de líquidos, rompimento de canos, aberturas de torneiras, etc., incêndio, de casos fortuitos ou de força maior. |
PARÁGRAFO TERCEIRO - BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES: Qualquer benfeitoria ou construção que seja destinada ao imóvel objeto deste, deverá de imediato, ser submetida a autorização expressa do LOCADOR. Vindo a ser feita benfeitoria, faculta ao LOCADOR aceitá-la ou não, restando ao LOCATÁRIO em caso do LOCADOR não aceitá-la, modificar o imóvel da maneira que lhe foi entregue. As benfeitorias, consertos ou reparos farão parte integrante do imóvel, não assistindo ao LOCATÁRIO o direito de retenção ou indenização sobre a mesma. |
CLÁUSULA 16ª - A LOCADORA se compromete a notificar a LOCATÁRIA em 30 (trinta) dias anteriores, ao vencimento. Neste ato, ficará convencionado se as partes têm ou não interesse em manter a locação. Havendo interesse, elaborar-se-á outro contrato. Não havendo, restará rescindido após realizadas todas as apurações de remuneração e de obrigação recíproca. |
IV. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do aluguel mensal é de R$4529,00(). |
Sr. Otávio Almeida, brasileiro(a), casado(a), Recepcionista, inscrito no CPF sob nº 729.514.617-621, residente e domiciliado na Viaduto Fernanda da Paz, 2,Santa Rita,11150425 Souza / GO. |
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 10/11/2019 e com término previsto para 10/11/2020, cujos termos da renovação estão previstos na cláusula oitava do presente Instrumento. |
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CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL |
a - Contratos com prazo determinado de doze (12) meses: preço equivalente a um (1) mês de aluguel vigente à Data em que a Locatária exercer a opção, devendo tal preço de venda ser pago de uma só vez contra a apresentação da respectiva Nota Fiscal, com vencimento em até trinta (30) dias, a contar da Data de sua emissão. |
03 AR CONDICIONADO DE JANELA |
Testemunha 2 |
7.1.1 - Fica desde já estabelecido, que caso, em qualquer momento, seja identificado o fornecimento de quaisquer materiais de consumo objeto deste instrumento em número maior que o definido no item |
DO PRAZO |
CLÁUSULA 22ª – Salvo declaração escrita do LOCADOR, quaisquer tolerâncias ou concessões por ela feita não implicam em renúncia de direito ou em alteração contratual, não podendo ser invocada pelos LOCATÁRIOS como procedente para se furtar ao cumprimento do contrato. |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: À LOCADORA, caberá realizar todos os pagamentos devidos aos seus contratados, correndo por sua exclusiva responsabilidade todas as obrigações jurídicas relativas ao serviço prestado, principalmente as previdenciárias e trabalhistas. Exclui-se, portanto, toda a responsabilidade da LOCATÁRIA. |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A LOCATÁRIA juntamente com um representante da LOCADORA se comprometem a realizar um treinamento prévio das atividades a serem exercidas por aqueles estabelecidos no caput desta CLÁUSULA, bem como orientá-los quanto as suas funções. Quaisquer dúvidas serão dirimidas por meio de reunião extraordinária a ser marcada previamente entre as partes. |
DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL |
DO CONDOMÍNIO |
NOME DO LOCATÁRIO 1 |
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DO FORO |
Parágrafo único: Se ocorrer a desocupação do imóvel antes de escoado o prazo contratual fixado na CLÁUSULA PRIMEIRA, além das penalidades previstas nesta cláusula, será devido o aluguel na forma do do artigo , do e sem o prejuízo no disposto no parágrafo primeiro da CLÁUSULA VIGÉSIMA. |
Cláusula 9ª. Em ocorrendo a rescisão do contrato, e não sendo a vaga desocupada, o LOCATÁRIO deverá pagar a quantia de R$10,00 (REAIS) por cada dia em que atrasar na desocupação. |
Nacionalidade: brasileiro(a) |
DO OBJETO DO CONTRATO |
Cláusula 14ª. Comprometer-se-á a LOCATÁRIA a contratar empresa seguradora idônea, para fazer contrato de seguro contra incêndio e outros danos. Tal contrato deverá ter a vênia do LOCADOR, salientando que o mesmo terá como base, o valor venal do imóvel. |
10a – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA: O locatário não poderá ceder ou transferir a outros o presente imóvel sem o prévio consentimento do locador. |
c. Havendo gás canalizado, o seu consumo, que deverá ser pago diretamente ao fornecedor ou ao (à) LOCADOR (A), a depender da forma de cobrança realizada pela empresa fornecedora; |
Somente as benfeitorias necessárias poderão ser ressarcidas ao locatário, o que somente ocorrerá se o locatário previamente notificar o locador ou a administradora por escrito, devendo também apresentar pelo menos três orçamentos com discriminação do custo e do serviço que será executado. Caberá ao locador a realização da análise para aprovação ou reprovação do pedido, caso seja aprovado, o custo do serviço será ressarcido ao locatário por meio de desconto no próximo aluguel a vencer, desde que seja apresentada as notas fiscais de materiais e de serviço, caso seja reprovado, o locador informará ao locatário motivo de sua reprovação. O locatário não terá direito de reter o pagamento do aluguel ou de qualquer outra quantia devida ao locador, sob a alegação de não ter sido atendidas as suas exigências solicitadas. |
Cláusula 4ª. O imóvel objeto deste contrato será entregue nas condições descritas no auto de vistoria, ou seja, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os cômodos e paredes pintados, sendo que portas e acessórios se encontram também em funcionamento correto, devendo o LOCATÁRIO mantê-lo desta forma. Fica também acordado, que o imóvel será devolvido nas mesmas condições previstas no auto de vistoria, além de, no ato da entrega das chaves, com todas as despesas pagas. |
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CLÁUSULA SEXTA: Fica o LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação e limpeza do IMÓVEL, sendo vedadas reformas e quaisquer alterações no mesmo sem a prévia e expressa autorização por escrito do LOCADOR. |
3.2.- Não ocorrendo o pagamento do aluguel na data aprazada, estará sujeito o (a) LOCATÁRIO (A) a multa de 10,00% (dez por cento) após o vencimento, mais juros de mora de 1,00% (um por cento) ao mês sobre todo débito, incluído, aí, todas as despesas necessárias na efetivação da respectiva cobrança. |
Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. |
§ 2º RESCISÃO: Caso o imóvel seja utilizado de forma diversa da locação residencial, restará facultado ao LOCADOR, rescindir o presente contrato de plano, sem gerar direito a indenização ou qualquer ônus por parte deste último. Sem prejuízo da obrigação do LOCATÁRIO de efetuar o pagamento das multas e despesas previstas no Parágrafo 5º da Cláusula 3ª. Salvo autorização expressa do LOCADOR. |
PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente instrumento estará rescindido de plano, por iniciativa da LOCATÁRIA nas situações previstas no artigo do Brasileiro. |
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INICIO: 16/12/2010 TÉRMINO: 18/10/2010. |
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como Leandro Martins, brasileiro(a), casado(a), Lancheiro, rg registrado sob nº 9869420, cpf registrado sob nº 64.905.326-315, e sua esposa Laura da Mota, brasileiro(a), casado(a), Engenheiro de supply chain ou logística, rg registrado sob nº 5942653, cpf registrado sob nº 574.464.965-604, residentes à Área Pinto, 847,Jardim Leblon,13412-047 Teixeira / PR e, de outro lado, como LOCATÁRIO, Enrico Porto, brasileiro(a), casado(a), Filósofo, rg 4417468, cpf 31.217.44-217, residente e domiciliado à Residencial de Gonçalves, 3,Madre Gertrudes,62528-156 Nascimento do Amparo / AM, resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: |
Cláusula 6ª. Fica desde já ciente o LOCATÁRIO que, em caso de edifício onde haja condomínio, restará o mesmo obrigado por todas as cláusulas constantes na Convenção e no Regulamento Interno existente. |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL |
PARÁGRAFO TERCEIRO - COBRANÇA: Faculta ao LOCADOR ou seu procurador, cobrar do LOCATÁRIO, o (s) aluguel (éis), tributo (s) e despesa (s) vencido (s), oriundo (s) deste contrato, utilizando-se para isso, de todos os meios legais admitidos. O (s) cheque (s) utilizado (s) em pagamento, se não compensado (s) até o quinto dia útil contados, a partir do vencimento do aluguel, ocasionarão mora do LOCATÁRIO, facultando ao LOCADOR a aplicação do disposto no PARÁGRAFO QUINTO desta CLÁUSULA. |
Testemunhas: |
TESTEMUNHAS: |
CLÁUSULA SEXTA: Fica o LOCATÁRIO ciente de que o atraso no pagamento de uma única parcela do aluguel e demais despesas, além de incidir nos encargos previstos nas cláusulas anteriores, possibilita ao LOCADOR promover a rescisão do presente contrato a qualquer tempo, conforme prevê o artigo , , da Lei nº /91. |
TESTEMUNHAS |
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas. |
01 FOGÃO DE 06 CHAMAS |
Residente e domiciliado em Núcleo Cauã da Cruz,Virgínia,87514-025 Pereira Alegre / SE. |
CLÁUSULA TERCEIRA: A finalidade da locação é a instalação por parte dos LOCATÁRIOS, de um restaurante, e não poderá ser alterada sem o prévio consentimento por escrito do LOCADOR. |
A instalação do maquinário ficará por conta dos técnicos contratados da LOCADORA. Já as especificações do local ficarão a cargo da LOCATÁRIA, sendo que a mesma se compromete a destinar local ventilado e com estrutura compatível para utilização perfeita do maquinário. |
CLÁUSULA 3ª |
Parágrafo único: A partir da data da transmissão do domínio e da posse do imóvel ao poder expropriante, se durante a vigência contratual, as partes ficarão desobrigadas de todas as cláusulas deste instrumento, ressalvando-se o direito das partes de pleitearem eventuais indenizações direta e exclusivamente do expropriante. |
Pagamento restante ____% () dinheiro () cheque nº ____ () depósito banco__________Data __/___/___ |
13ª - Os herdeiros, sucessores ou cessionários de ambas as partes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. |
Parágrafo Primeiro: Se o LOCATÁRIO, usando da faculdade que lhe confere o artigo . Da lei n.º de 18 do outubro de 1991, devolver o imóvel locado antes do decorrido o prazo ajustado no caput desta cláusula, pagará ao (a) LOCADOR (A) a multa compensatória correspondente a 03 (três) meses de aluguel em vigor, reduzida proporcionalmente ao tempo do contrato já cumprido, na forma do artigo do , na base de um doze 1/12 (um doze avos) para cada mês já transcorrido. |
CLÁUSULA 3 – DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS |
CLÁUSULA DÉCIMA – FORO |
Cláusula 30ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de PRAZO_LOCACAO, a iniciar-se no dia 14/03/2004 e findar-se no dia 18/07/2012, data a qual o imóvel deverá ser devolvido nas condições previstas na Cláusula 14, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial5 ou extrajudicial. |
5ª- A locação é celebrada intuitu personae, sendo destinada exclusivamente à residência do (a) (s) Locatário (a) (s). |
1ª - O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua de Barros, 53,Universitário,53061047 Fernandes da Mata / MA; sob o Registro n.º 9446719, do Cartório do CARTORIO Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas. |
**** CHEQUE CAUÇÃO BANCO__________________ NºCHEQUE_____________**** |
a) É da responsabilidade da LOCATÁRIA ressarcir os danos infringidos ao imóvel ora locado decorrentes de: |
Cláusula 9ª – Ultrapassando o prazo máximo fixado na Cláusula 7ª, fica o LOCATÁRIO submetido ao pagamento de multa de R$9,00% do valor do aluguel, bem como juros de 2% ao mês. |
Ficará a cargo do (a) LOCATÁRIO (A), integralmente, mesmo quando lançados em nome do (a) LOCADOR (A), os seguintes pagamentos: |
PARÁGRAFO 1º - O valor de venda pactuado é de 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil). Havendo o a compra e pagamento do imóvel até dia 00/00/2019, haverá o desconto de 50.000,00 (cinquenta mil), resultando, nessas condições, no valor final de 500.000,00 (quinhentos mil). |
Cláusula 24ª. A LOCATÁRIA, não vindo a efetuar o pagamento do aluguel até a data estipulada na Cláusula 19ª, fica obrigada a pagar multa de R$2,00 (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, mais correção monetária. |
(Nome e assinatura do Representante legal da Locatária) |
Os autos de vistoria inicial e final, que farão parte deste contrato conterão assinatura de duas testemunhas, dos contratantes e de um engenheiro civil. |
CLÁUSULA VIGÉSIMA: O LOCATÁRIO reconhece receber neste ato o imóvel locado em perfeitas condições de ser imediatamente utilizado, pois se trata de um imóvel em perfeito estado de acabamento, obrigando-se a assim mantê-lo e igualmente restituí-lo no término da locação. |
Cláusula 2ª – Da Vigência |
Na hipótese de serem os encargos pagos pelo locador, porque não o tenha feito o locatário nos prazos devidos, serão os respectivos valores, reembolsados por este, com o acréscimo da multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e da correção monetária. |
XII - O foro deste contrato, inclusive para os fiadores, é o da Comarca de (cidade?). |
5.2 - A Locatária obriga-se pelos pagamentos do aluguel estipulado neste contrato até o final do prazo ajustado, na forma do parágrafo único do artigo nº. do Brasileiro. |
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de locação é de PRAZO_LOCACAO meses, iniciando-se em 07/08/2013 com término em 12/04/2001, podendo ser prorrogado mediante aviso prévio assinado entre as partes e se estabelecendo de forma de adendo contratual. |
CLÁUSULA 16º - Não poderá o (a) LOCATÁRIO (A) escusar-se do pagamento de quaisquer diferenças de aluguéis, impostos, taxas, despesas condominiais ou outros ônus a que estiver obrigado (a) nos termos da Lei e do presente instrumento, sob a alegação de que o pagamento não lhe foi exigido na época fixada neste contrato de locação. |
E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas. |
7.1.8 - A Locadora, prima pela excelência dos componentes e materiais utilizados nos equipamentos que levam a sua marca. A Locadora está ciente que a Locatária tem pleno direito de adquirir componentes e materiais de outras fontes, ficando claro contudo, que o fornecedor escolhido, terá total e exclusiva responsabilidade pelo componente ou material fornecido, inclusive no que tange a garantia quanto a qualidade, vida útil e adequação de seu material, nos termos do . Tendo em vista que o equipamento é de propriedade da Locadora, a qual está obrigada pela manutenção técnica, fica ciente desde logo, a Locatária que, caso diagnósticos sucessivos do técnico da Locadora identifiquem os componentes ou materiais, fornecidos por terceiros, como causa de eventuais falhas no sistema e/ou danos no próprio equipamento, notificada a Locatária, por escrito, sobre o fato, a Locadora passará a Ter direito de cobrar os custos adicionais decorrentes dos atendimentos técnicos posteriores. Havendo interesse da Locatária, esta poderá solicitar da Locadora, as constatações fáticas/técnicas que caracterizaram o diagnóstico acima referido. |
Cláusula XV - O LOCADOR deve pagar as taxas de administração imobiliária, se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do pretendente ou de seu quem detém a responsabilidade pela modalidade de garantia locatícia. |