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CLÁUSULA 2 - ALUGUEL: A Locatária pagará mensalmente, durante PRAZO_LOCACAO meses, contados a partir da 14/10/2021 de instalação do equipamento ou, se for o caso da alteração da situação prevista no item 5.1, abaixo, um aluguel de R$1004,00 (REAIS).
Parágrafo Único. Em caso de liquidação ou encerramento dos fundos de investimento ou, ainda, de exoneração da garantia dada em quotas de fundo de investimento, o LOCADOR poderá exigir a substituição por outra modalidade de garantia.
DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL
Cláusula 2ª
CPF:
DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES E DEVERES DO LOCADOR
DO FORO
CLÁUSULA NONA: O LOCATÁRIO, mediante prévia aprovação escrita do LOCADOR, poderá fazer no imóvel locado, as suas expensas, as necessárias modificações e adaptações, desde que não afetem a estrutura do imóvel, sob pena de cometer infração contratual.
Cláusula 30ª. Os fiadores não se eximirão de responsabilidade solidária, caso o contrato venha a ultrapassar seu prazo de vigência, tornando-se desta forma, contrato por prazo indeterminado.
Nome e assinatura do Locador
NOME COMPLETO – LOCATÁRIA
CONDIÇÕES GERAIS
6.1 - Na hipótese de Ter este contrato prazo determinado de doze (12) meses, fica, desde logo, claro que o prazo para pagamento do preço de venda ajustado na letra a, acima, jamais deverá ser confundido com prorrogação do prazo contratual e, por conseqüência, com a obrigação da Locadora de continuar a manter o equipamento, obrigação esta que cessará, pois, na Data da emissão da respectiva Nota Fiscal de venda do equipamento.
Cláusula 4ª. É obrigação do LOCATÁRIO zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvando o desgaste natural.
PARÁGRAFO QUINTO - MULTA: O LOCATÁRIO, não vindo a efetuar o pagamento do aluguel até a Data estipulada no caput da CLÁUSULA 3, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, mais correção monetária.
O LOCATÁRIO fica desde já obrigado a fazer seguro contra incêndios, do imóvel locado, em seguradora idônea e que passe por prévia autorização do LOCADOR.
PARÁGRAFO SEGUNDO
14º) Quaisquer estragos ocasionados ao imóvel e suas instalações, bem como as despesas a que o proprietário for obrigado por eventuais modificações feitas no imóvel, pelo locatário, não ficam compreendidas na multa da cláusula 12ª, mas serão pagas à parte;
CLÁUSULA 2º - Pelos serviços acima, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de VALORIMOVEL (REAIS).
01 GUARDA ROUPAS
___________________________ ______________________________
O imóvel deverá ser usado exclusivamente para fins residenciais, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível.
A presente locação terá o lapso temporal de validade de PRAZO_LOCACAO meses, a iniciar-se no dia 03/05/2013 e findar-se no dia 21/10/2004, Data a qual o imóvel deverá ser devolvido nas condições previstas no PARÁGRAFO QUARTO da CLÁUSULA 8, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
DO PRAZO
CLÁUSULA 5 – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Cláusula Décima Primeira – DO DIREITO DE VISTORIA - Por ocasião da desocupação e durante a vigência deste contrato, reserva-se à Locadora o direito de vistoriar o imóvel objeto deste contrato, mediante um aviso prévio por escrito com antecedência de 15 (quinze) dias, podendo o mesmo exigir no prazo de 30 (trinta) dias providências do Locatário, no sentido de consertar quaisquer danos causados ao imóvel. Se os devidos reparos não forem executados imediatamente, o Locatário, arcará com as punições previstas neste contrato.
Nome:
Locador: ________________________________
§ 2º - A eventual tolerância do LOCADOR para com qualquer infração contratual, atraso no pagamento dos aluguéis, taxas ou impostos, não constituirá motivo para que o locatário ou seu fiador, alegue novação.
DO FORO
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)
Cláusula 8ª. O LOCATÁRIO permitirá ao LOCADOR, realizar vistorias no imóvel em dia e hora a serem combinados, podendo este último averiguar o funcionamento de todas as instalações e acessórios. Se constatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido o LOCATÁRIO a realizar o conserto, no prazo de (xxx) dias. Não ocorrendo o conserto, o LOCADOR ficará facultado a rescindir o contrato, sem prejuízo dos numerários previstos neste.
c) Caso A LOCATÁRIA realize benfeitoria de qualquer natureza sem autorização por escrito da locadora, a mesma será incorporada ao imóvel sem que haja indenização da mesma ao final quando da rescisão contratual.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - À LOCADORA, caberá realizar todos os pagamentos devidos aos seus contratados, correndo por sua exclusiva responsabilidade todas as obrigações jurídicas relativas ao serviço prestado, principalmente as previdenciárias e trabalhistas. Exclui-se, portanto, toda a responsabilidade da LOCATÁRIA.
X. CESSÃO, SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO: O locatário não poderá transferir este contrato, ou sublocar o imóvel no todo ou em parte, sem prévia autorização por escrito do locador.
Contrato de locação
CLÁUSULA 8 – ATRASO
Locador
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Parágrafo 4º. O LOCATÁRIO tem a obrigação de manter o imóvel em boas condições de limpeza e higiene, com os aparelhos sanitários, de iluminação, vidraças, fechos, fechaduras, torneiras, pias, ralos e demais acessórios em perfeito estado de funcionamento, para assim restituí-los quando findo este contrato, ressalvando o desgaste normal do uso regular, sem direito a indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias.
Cláusula 4ª. O imóvel objeto deste contrato será entregue nas condições descritas no auto de vistoria, ou seja, com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os cômodos e paredes pintados, sendo que portas, portões e acessórios se encontram também em funcionamento correto, devendo a LOCATÁRIA, mantê-lo desta forma.
DORMITÓRIOS
Cláusula 11. Os valores a título seguro contra furto, roubo e acidentes contratado para o veículo serão suportados pelo LOCADOR.
_____________________________________________
I) LOCADOR: Marcos Vinicius Caldeira, brasileiro(a), casado(a), Profissional de rádio e tv, rg registrado sob nº 9615424, cpf registrado sob nº 353.9.573-773, residente à Área Rezende, 364,Santa Margarida,24655239 Melo / GO.
02-) Testemunha: (Fulano de tal)
COD. LUZ nº Fone: 0800-770-3637
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: As cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato prevalecem sobre todos os ajustes, verbais e ou escritos, bem como disposições a respeito, firmados anteriormente entre as partes; ficam as partes obrigadas, desde que de comum acordo, a firmar por escrito toda e qualquer alteração que diga respeito ao presente contrato, sob pena de completa invalidade para todos os fins de direito.
PARÁGRAFO SEGUNDO: RESCISÃO: Caso o imóvel seja utilizado de forma diversa da locação residencial, restará facultado ao LOCADOR, rescindir o presente contrato de plano, sem gerar direito a indenização ou qualquer ônus por parte deste último. Sem prejuízo da obrigação do LOCATÁRIO de efetuar o pagamento das multas e despesas previstas no PARÁGRAFO QUINTO da CLÁUSULA 3. Salvo autorização expressa do LOCADOR.
3- ALUGUEL: R$4380,00: ............... (valor por extenso)
8ª - O LOCATÁRIO fica desde já obrigado a fazer seguro contra incêndios, do imóvel locado, em seguradora idônea e que passe por prévia autorização do LOCADOR.
A LOCADORA:, supraqualificada, e o LOCATÁRIA, também supraqualificada, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes:
FIADOR
PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao fim do contrato, a LOCATÁRIA exercerá sua opção de compra do maquinário ora arrendado, caso não haja o manifesto interesse em manter o presente nos termos do PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 2. Contudo, seguirá as determinações as quais a LOCADORA realizar, concernentes ao pagamento do valor residual e outros procedimentos.
__________________________________
Contrato de Locação - Locação de coisas
Cláusula 31ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro Imobiliário.
Locador Locatário
PARÁGRAFO ÚNICO: A comunicação prévia se efetivará 10 (dez) dias antes do término do contrato e, deverá ser realizada por escrito com aviso de recebimento.
TESTEMUNHA2
DÉCIMA PRIMEIRA: A responsabilidade com relação aos danos ocasionados no imóvel em virtude de furto, roubo e incêndio, desde que decorrentes do mau uso, ou por falta de conservação das instalações elétricas e de gás de cozinha, será única e exclusivamente do (a) LOCATÁRIO (A), face sua obrigação de zelar pela sua segurança, manutenção e conservação da coisa locada. Assim, o (a) LOCATÁRIO (A) assume a obrigação de contratar o seguro contra incêndio, furto e roubo para o imóvel e os bens que o guarnecem, com seguradora reconhecidamente idônea e sólida, sendo que quando se tratarem de danos ligados ao imóvel o beneficiário será o (a) LOCADOR (A).
Parágrafo único: caberá ao LOCATÁRIO as penalidades decorrentes dos atrasos nos pagamentos do condomínio, luz, água, taxas, etc.;
Contrato de locação residencial regido pela Lei /91 que, entre si, fazem, de um lado, Antônio Teixeira, brasileiro(a), casado(a), Transcritor, rg registrado sob nº 3396220, cpf registrado sob nº 792.382.546-47, residente e domiciliado à Conjunto Stephany Caldeira, 418,Conjunto Capitão Eduardo,10605-871 Vieira / SC, e de outro, Dr. Davi Lucca Lopes, brasileiro(a), casado(a), Armador, rg 2336497, cpf 595.494.143-888, residente e domiciliado à Ladeira da Rocha, 8,Parque São José,49629-009 Pereira / RN, doravante denominados, neste instrumento, respectivamente, LOCADOR (A) E LOCATÁRIO (A), mediante as seguintes cláusulas e condições.
(Nome e assinatura do Representante legal da Locatária)
DO SEGURO CONTRA INCÊNDIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
XVI) PRAZO PARA OS PAGAMENTOS: Fica convencionado que o LOCATÁRIO deve fazer o pagamento dos aluguéis mensais pontualmente até o dia DIA_MES_PAGAMENTO de cada mês subsequente ficando esclarecido que, passado este prazo estar em mora sujeito às penas impostas neste contrato. Após o dia 05 do mês seguinte ao vencido, o LOCADOR pode enviar os aluguéis e encargos da locação para cobrança através de advogado de sua confiança, respondendo o LOCATÁRIO também pelos honorários de advogado mesmo que a cobrança seja realizada extra-judicialmente; no caso de cobrança judicial, pagará o LOCATÁRIO também as custas decorrentes:
Parágrafo 3º. Prorrogada a locação por prazo indeterminado, prorrogam-se automaticamente as garantias concedidas no presente instrumento até a efetiva devolução do imóvel, nos termos do art. da Lei nº /91.
NOME DO LOCADOR
i) Deverá o locatário entregar imediatamente ao locador ou a administradora, toda e qualquer correspondência, intimações, documentos de cobrança de tributos, carnês de pagamentos de prestações, encargos condominiais, atas e convocações de assembleias do condomínio, ainda que dirigidas ao locatário Art. , Inciso , da Lei /91
CLÁUSULA 9 – DA MULTA POR INFRAÇÃO
Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá devolver o automóvel ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, conforme laudo de vistoria anexo, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Pede Deferimento.
LOCATÁRIOS
Os signatários desse instrumento particular, devidamente qualificados acima, têm entre si, justo e acordado, o presente contrato de locação consoante os termos dispostos na Lei n. /91 (), correlato com as alterações promovidas pela Lei n. de 9/12/2009 e, outras que possam por hora vir, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas:
CPF:
CLÁUSULA DÉCIMA: O LOCATÁRIO não poderá efetuar quaisquer alterações na estrutura do imóvel locado ou nele acrescentar benfeitorias, sem que haja consentimento prévio, por escrito do LOCADOR. Tais ascensões ou benfeitorias, uma vez introduzidas, ficarão incorporadas ao imóvel locado e não darão ao LOCATÁRIO direito a indenização, retenção ou compensação. Poderá entre tanto o LOCADOR, se entender conveniente exigir, finda a locação, que as benfeitorias sejam retiradas a expensas do LOCATÁRIO, que continuará responsável pelo pagamento dos aluguéis e encargos devidos até que o imóvel seja restituído tal como lhe foi entregue.
TÉRMINO: 06/06/2003
E desta forma, por estarem todos justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
LOCADOR:____________________________________________ Data: ____ / ____ / ____
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de PRAZO_LOCACAO meses, iniciando-se em 20/01/2014 com término em 29/11/2006, independentemente e aviso, notificação ou interpelação judicial ou mesmo extrajudicial.
Caso o endereço comercial não esteja atualizado, apresentar o protocolo do pedido da atualização.
§ 2º Incorrerá na mesma multa do parágrafo acima se o LOCATÁRIO decidir rescindir o contrato dentro do prazo mínimo convencionado no contrato de locação;
1.3 FIADOR: Davi Lucas Melo, (brasileiro(a), casado(a), Naturólogo, rg nº 1632845, cpf nº 140.803.458-221, residente à Trevo Nunes, 786,Vila Ipiranga,10926500 Oliveira / RN.
Cláusula 2ª. Por se tratar de locação da credencial para o exercício da função de despachante no município XXXXXXX, o presente contrato não terá prazo de duração e terá sua vigência tão logo seja registrado firma pelas partes e efetuado o pagamento da caução. Sendo certo que permanecerá vigente enquanto as partes mantiverem o atendimento de suas obrigações perante o outro.
§ 1º - A comunicação deverá conter todas as condições do negócio e, em especial, o preço, a forma de pagamento, a existência de ônus reais, bem como o local e horário em que pode ser examinada a documentação pertinente.
9º) Se houver desapropriação do imóvel locado, este Contrato ficará rescindido de pleno direito, sem qualquer indenização, ressalvando-se, porém, o direito da LOCATÁRIA de reclamar ao poder expropriante a indenização pelos prejuízos, porventura sofridos.
LOCADOR: JOÃO HENRIQUE MARIANI, brasileiro, casado, escriturário, portador da cédula de identidade R.G. nº 2.336.067 e CPF/MF nº 003.596.641-64.
Assinatura______________________________
(Se houver garantia no contrato e a mesma for do tipo fiança) e quem detém a responsabilidade pela modalidade de garantia locatícia
DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS
PARÁGRAFO SEGUNDO: A LOCATÁRIA, a qualquer tempo, terá a faculdade de requerer o aumento ou a diminuição do número de funcionários ora contratados.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Fica desde já convencionado que ocorrendo eventuais deslocamentos ou quebra de telhas, seja por eventos naturais ou ação humana, colocação de antenas, limpeza de caixa d'água, instalação de cerca elétrica etc, capazes de gerar danos ao imóvel locado, são de responsabilidade do Locatário, por força da ocupação e uso do imóvel. Portanto, deverá arcar com as despesas referentes aos reparos que se fizerem necessários a este jaez.
6.1 O imóvel objeto do presente contrato, destina-se exclusivamente para fins residenciais.
DO PRAZO
a) 30 (trinta) dias de aluguel, na falta de aviso prévio por escrito ou,
Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Passarela de Peixoto, 53,Vila Cemig,15122-747 Ferreira / RR; sob o Registro nº..., do Cartório de Ofício de Registro de Imóveis da... Circunscrição desta Capital, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado Anthony Monteiro, brasileiro(a), casado(a), Diplomata, rg registrado sob nº 3964182, cpf registrado sob nº 388.901.465-435, gerente de propriedade rural FAZENDA TELHA, residente e domiciliado nesta mesma propriedade, neste município de Moura / AL, dá em locação alguns pastos da fazenda Telha, o qual, é gerente ao Sr. Vitor Hugo Almeida, brasileiro(a), casado(a), Empacotador, rg 3951625, cpf 987.852.189-594, residente e domiciliado à Passarela de da Luz, 59,Luxemburgo,45712933 Barbosa do Sul / MA, por ser o ora LOCADOR, Outorgado pelo seu irmão, o qual, é proprietário da referida fazenda. Assim, o LOCADOR, loca alguns pastos da propriedade Rural ao LOCATÁRIO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PARÁGRAFO ÚNICO: O valor referente ao depósito-caução, ao final da locação, poderá ser levantado pelo locatário, mediante a entrega das chaves e a comprovação do cumprimento de tudo o que ficou estipulado.
-01 copa-cozinha;